Carolina Gabriela Fogaça Vicari Eyng
e Jaime Luiz Vicari
Livro
• ATA NOTARIAL: Prova Pré-Constituída, Segura e Célere
A presente obra, fruto do conhecimento teórico e prático de seus autores, desembargador aposentado e ex-tabeliã, hoje advogados, propõe-se a analisar a ata notarial e demonstrar sua utilidade como meio de prova célere e seguro, que respeita as garantias constitucionais de eventuais litigantes e atende à atual necessidade de soluções jurídicas ágeis, para prevenir litígios ou assegurar desde logo a prova de fatos relevantes. Partindo dos fundamentos da função notarial e do Direito Processual, os autores apresentam a ata notarial, suas características, limites e requisitos, e demonstram sua versatilidade como meio de prova de quase todo tipo de fato jurídico, principalmente daqueles cuja prova dificilmente é obtida pelos meios tradicionais. É o caso do conteúdo extraído da Internet, que a qualquer tempo pode ser retirado por quem o inseriu: a impressão do conteúdo produz mero documento particular, mas a confecção de ata notarial assegura, com presunção de veracidade, a disponibilização do conteúdo naquela hora e endereço. É, também, o caso de descumprimento de provimentos liminares que impõem obrigação de fazer ou não fazer.
Jaime Luiz Vicari
Livro
• O Fato Superveniente e a Sentença Cível. Florianópolis : Conceito, 2012
A presente obra tem por objetivo analisar e alcançar substancial conhecimento, com alinhamento científico, a compreensão amoldada ao fato superveniente na sentença civil. Segmentada em três capítulos, e, respeitando uma dialética com subsídios profundos e importantes, são as linhas traçadas com o intuito de retratar o fato superveniente com caráter relevante para a sentença; destaca se fica, ou não, circunscrito ao fato ou ao direito; pondera se há, ou não, direcionamento possível em qualquer instância; retrata se provoca alguma alteração, ou não, à sucumbência.
