Vicari Advogados

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Márcio Luiz Fogaça Vicari

Advogado em Florianópolis (SC), desde abril de 1994, inscrito na OAB/SC sob o n. 9199. Desde janeiro de 2023, temporariamente afastado das atividades do escritório em razão da assunção de cargo público.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (janeiro de 1994).
Créditos concluídos no curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) – sem dissertação apresentada (1997-1998).
Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo (USP).
Vice-Presidente da OAB/SC (2010-2012).
Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC (2000-2009).
Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na categoria Advogado, nos biênios 2005-2007 e 2007-2009, nomeado por Decretos do excelentíssimo Presidente da República, de 4 de julho de 2005 e de 4 de outubro de 2007, havendo sido o mais votado em ambas as vezes nas listas tríplices formadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SC (2007-2009).
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (2009).
Membro Titular das Comissões Examinadoras dos XI, XII e XIII Concursos Públicos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2004-2009) e Suplente da Comissão Examinadora do XVII Concurso Público de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2015-2017).
Membro Titular da Comissão Central dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2006-2013).
Membro Titular da Banca Examinadora da Prova Oral do IV Concurso Público aos Serviços Notariais e Registrais, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (2015).
Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB (2004-2009).
Árbitro designado para Tribunal Arbitral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP (2017-2018).
Árbitro da CMAA – Câmara de Mediação e Arbitragem da ACIF (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis), da CAMESC – Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina e da Câmara de Conciliação de Santa Catarina.
Professor substituto concursado (1994) do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1995).
Professor do curso de graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (1997 a 2013).
Professor do curso de graduação em Direito do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC (2003).
Professor convidado dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC, Fundação Educacional de Brusque – Unifebe, Universidade do Contestado – UnC, Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba, Universidade da Região de Joinville – Univille, Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – EJEPE e da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – Unochapecó.
Palestrante convidado da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Escola Judicial e de Administração Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, além de várias Universidades, Faculdades e Instituições.

Carolina Gabriela Fogaça Vicari Eyng

Advogada, inscrita na OAB/SC sob o n. 31340. Atuante em contencioso judicial e assessoria jurídica preventiva.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2006).
Laureada com Medalha e Diploma de Mérito Estudantil concedidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFSC, por haver obtido o 1º lugar no Curso de Direito, com o melhor aproveitamento entre os formandos de 2006.2.
Ex-tabeliã titular do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de São Francisco do Sul – SC, aprovada em 35º lugar em concurso público de provas e títulos para Ingresso na Atividade Notarial e Registral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Ex-conciliadora do Juizado Especial Criminal do Fórum Distrital do Norte da Ilha, da comarca da Capital do Poder Judiciário de Santa Catarina (2003–2004).
Consultora em Direito Notarial e Registral, Direito Civil e Direito Cambiário para serventias extrajudiciais em Santa Catarina.
Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Sul Catarinense – Unisul, com aproveitamento máximo.
Autora da obra “ATA NOTARIAL: Prova Pré-Constituída, Segura e Célere”, além de artigos científicos publicados em revistas especializadas de todo o país.
Formação no Curso Preparatório para o Concurso de Notários e Registradores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC.

Jaime Luiz Vicari

Advogado, inscrito na OAB/SC sob o n. 2313, atuando na consultoria jurídica e em causas estratégicas.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo – RS), em 1971.
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, em 2003, e sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina até 2013.

Presidente da 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de 2011 a 2013.
Presidente da Câmara Civil Especial Regional de Chapecó do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 2013.
Primeiro Coordenador de Magistrados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 2000.
Presidente do Sistema de Depósitos Judiciais – SIDEJUD do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 2011 a 2013.

Juiz de Direito de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com lotação na Câmara Civil Especial, na 1ª e 2ª Câmaras de Direito Civil e 1ª Câmara Criminal, de 2005 a 2010.
Membro da Comissão de Divisão e Organização Judiciária, do Conselho de Gestão e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de 2011 a 2013.
Juiz da 1ª Turma de Recursos Cíveis e Criminais de Santa Catarina, de 2003 a 2005.
Distinguido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina com a Medalha de Mérito Judiciário, no grau de Mérito Especial.
Aprovado em 1º lugar no concurso público para a Magistratura catarinense, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 1981.
Juiz nas comarcas de São Carlos, Palmitos, Maravilha, Chapecó, Imaruí, Laguna, Imbituba, Braço do Norte, Orleans, São José e Capital, no período de 1981 a 2005.
Distinguido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados com a Medalha “Ministro Franciulli Netto”, pelos quinze anos de excelência no magistério na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
Ex-Professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina (EPAMPSC), Escola Superior da Advocacia da OAB/SC e Escola da Magistratura Trabalhista (AMATRA-IV).
Professor de pós-graduação em diversas instituições catarinenses.
Palestrante convidado em inúmeros eventos jurídicos.
Cidadão Honorário de São José – SC.
Autor das obras “ATA NOTARIAL: Prova Pré-Constituída, Segura e Célere”, “O Recurso do Agravo nas Decisões de Primeiro Grau” e “O Fato Superveniente na Sentença Civil”, além de inúmeros artigos científicos publicados em revistas especializadas de todo o país.

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Márcio Luiz Fogaça Vicari

Advogado em Florianópolis (SC), desde abril de 1994, inscrito na OAB/SC sob o n. 9199. Desde janeiro de 2023, temporariamente afastado das atividades do escritório em razão da assunção de cargo público.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (janeiro de 1994).

Créditos concluídos no curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) – sem dissertação apresentada (1997-1998).

Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo (USP).

Vice-Presidente da OAB/SC (2010-2012).

Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC (2000-2009).

Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SC (2007-2009).

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (2009).

Membro Titular da Comissão Central dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2006-2013).

Membro Titular da Banca Examinadora da Prova Oral do IV Concurso Público aos Serviços Notariais e Registrais, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (2015).

Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB (2004-2009).

Árbitro designado para Tribunal Arbitral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP (2017-2018).

Árbitro da CMAA – Câmara de Mediação e Arbitragem da ACIF (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis), da CAMESC – Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina e da Câmara de Conciliação de Santa Catarina.

Professor substituto concursado (1994) do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1995).

Professor do curso de graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (1997 a 2013).

Professor do curso de graduação em Direito do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC (2003).

Carolina Gabriela Fogaça Vicari Eyng

Advogada, inscrita na OAB/SC sob o n. 31340. Atuante em contencioso judicial e assessoria jurídica preventiva.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2006).

Laureada com Medalha e Diploma de Mérito Estudantil concedidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFSC, por haver obtido o 1º lugar no Curso de Direito, com o melhor aproveitamento entre os formandos de 2006.2.

Ex-tabeliã titular do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de São Francisco do Sul – SC, aprovada em 35º lugar em concurso público de provas e títulos para Ingresso na Atividade Notarial e Registral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ex-conciliadora do Juizado Especial Criminal do Fórum Distrital do Norte da Ilha, da comarca da Capital do Poder Judiciário de Santa Catarina (2003–2004).

Consultora em Direito Notarial e Registral, Direito Civil e Direito Cambiário para serventias extrajudiciais em Santa Catarina.

Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Sul Catarinense – Unisul, com aproveitamento máximo.

Autora da obra “ATA NOTARIAL: Prova Pré-Constituída, Segura e Célere”, além de artigos científicos publicados em revistas especializadas de todo o país.

Formação no Curso Preparatório para o Concurso de Notários e Registradores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC.

Jaime Luiz Vicari

Advogado, inscrito na OAB/SC sob o n. 2313, atuando na consultoria jurídica e em causas estratégicas.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo – RS), em 1971.

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, em 2003, e sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina até 2013.

Presidente da 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de 2011 a 2013.

Presidente da Câmara Civil Especial Regional de Chapecó do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 2013.

Primeiro Coordenador de Magistrados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 2000.

Presidente do Sistema de Depósitos Judiciais – SIDEJUD do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 2011 a 2013.

Juiz de Direito de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com lotação na Câmara Civil Especial, na 1ª e 2ª Câmaras de Direito Civil e 1ª Câmara Criminal, de 2005 a 2010.

Membro da Comissão de Divisão e Organização Judiciária, do Conselho de Gestão e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de 2011 a 2013.

Juiz da 1ª Turma de Recursos Cíveis e Criminais de Santa Catarina, de 2003 a 2005.

Distinguido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina com a Medalha de Mérito Judiciário, no grau de Mérito Especial.

Aprovado em 1º lugar no concurso público para a Magistratura catarinense, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 1981.

Juiz nas comarcas de São Carlos, Palmitos, Maravilha, Chapecó, Imaruí, Laguna, Imbituba, Braço do Norte, Orleans, São José e Capital, no período de 1981 a 2005.

Distinguido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados com a Medalha “Ministro Franciulli Netto”, pelos quinze anos de excelência no magistério na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.

Ex-Professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina (EPAMPSC), Escola Superior da Advocacia da OAB/SC e Escola da Magistratura Trabalhista (AMATRA-IV).

Professor de pós-graduação em diversas instituições catarinenses.

Palestrante convidado em inúmeros eventos jurídicos.

Cidadão Honorário de São José – SC.

Autor das obras “ATA NOTARIAL: Prova Pré-Constituída, Segura e Célere”, “O Recurso do Agravo nas Decisões de Primeiro Grau” e “O Fato Superveniente na Sentença Civil”, além de inúmeros artigos científicos publicados em revistas especializadas de todo o país.

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